Minha Casa Minha Vida x Casa Verde e Amarela: O que mudou?

Olá corretor de imóveis, hoje nós vamos falar sobre as mudanças que acontecerão nos próximos anos, com o novo governo. Trazemos também as principais diferenças em cada programa e tudo aquilo que permanecerá igual. Fique ligado!

O que é o Casa Verde e Amarela?

O programa Casa Verde e Amarela é o sucessor do Minha Casa Minha Vida. Assim como seu antecessor, seu objetivo é garantir o direito de moradia para pessoas em todo o Brasil.

De maneira semelhante ao MCMV, o público-alvo do programa é dividido em três grupos, separados por faixa monetária. Além disso, também prevê ações, como reformas, para melhorar a qualidade de moradia e regularizar a situação fundiária do imóvel em questão.

Para participar do programa, você deve ser brasileiro, maior de 18 anos, não ter nenhum imóvel próprio em seu nome e nunca ter entrado em algum programa habitacional do Governo. Além disso, os interessados em participar devem se encaixar em algum dos três grupos selecionados pelo Casa Verde e Amarela.

Casa Verde e Amarela:

Grupo 1: renda de até R$ 2.4 mil. Os juros são divididos por cotistas e por regiões: cotistas do FGTS das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste recebem uma taxa de 4.5% a 4.75%, enquanto não cotistas dessas regiões possuem taxa de 5% a 5.25%. Cotistas das regiões Norte e Nordeste recebem uma taxa de 4.25% a 4.5%, enquanto não cotistas são taxados de 4.75% a 5%;

Grupo 2: renda entre R$ 2.400,01 e R$ 4.4 mil. Os juros são divididos por cotistas e por regiões: cotistas do FGTS das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste recebem uma taxa de 5% a 6.5%, enquanto não cotistas dessas regiões possuem taxa de 5.5% a 7%. Cotistas das regiões Norte e Nordeste recebem uma taxa de 4.75% a 6.5%, enquanto não cotistas são taxados de 5.25% a 7%;

Grupo 3: renda entre R$ 4.400,01 e R$ 8 mil. Os juros nesse grupo são os mesmos para todas as regiões do Brasil, variando de 8.16% para não cotistas do FGTS, e 7.66% para cotistas.

O que foi o Minha Casa Minha Vida?

O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) foi um programa de habitação federal do Brasil criado em março de 2009 pelo Governo Lula. O PMCMV subsidia a aquisição da casa ou apartamento próprio para famílias com renda até 1,8 mil reais e facilita as condições de acesso ao imóvel para famílias com renda até de 9 mil. Em 2018, a Caixa Econômica Federal informou que 14,7 milhões de pessoas compraram um imóvel com o programa (7% da população brasileira). O programa tem cinco modalidades para a Faixa 1 de renda (famílias com renda de até 1,8 mil reais): Empresas, entidades, FGTS, Municípios com até 50 mil habitantes e rural. Cada modalidade atende um público específico. Os recursos do MCMV são do orçamento do Ministério das Cidades repassados para a Caixa Econômica Federal.

No ano de 2017 o programa Minha Casa Minha Vida, no governo Temer, sofreu algumas mudanças importantes. Inicialmente o programa teve a adesão da faixa 1,5 entre meio a faixa 1 e 2. O Programa também teve mudanças na renda máxima das faixas 1,5 e 2 aumentando para até R$2.600,00 na Faixa 1,5 e até R$4.000,00 na faixa 2.

No dia 12 de janeiro de 2021, entrou em vigência a Lei n.º 14,118, a qual instituiu o Programa Casa Verde e Amarela, cujo objetivo era reformular e ampliar o PMCMV.

Minha Casa Minha Vida:

Faixa 1: renda de até R$ 1.8 mil;

Faixa 1.5: renda de até R$ 2.6 mil, com juros de 5% para não cotistas do FGTS, e 4.5% para cotistas do FGTS;

Faixa 2: renda de até R$ 4 mil, com juros de 5.5% a 7% para não cotistas do FGTS, e 5% a 6.5% para cotistas do FGTS;

Faixa 3: renda de até R$ 7 mil, com juros de 8.16% para não cotistas do FGTS, e 7.66% para cotistas do FGTS.

Principais diferenças entre os dois programas

São duas diferenças cruciais que podem ser observadas: a faixa monetária que cada programa atende, bem como suas taxas de juros. Vamos citar novamente ambos para que você possa compará-los:

Minha Casa Minha Vida:

Faixa 1: renda de até R$ 1.8 mil;

Faixa 1.5: renda de até R$ 2.6 mil, com juros de 5% para não cotistas do FGTS, e 4.5% para cotistas do FGTS;

Faixa 2: renda de até R$ 4 mil, com juros de 5.5% a 7% para não cotistas do FGTS, e 5% a 6.5% para cotistas do FGTS;

Faixa 3: renda de até R$ 7 mil, com juros de 8.16% para não cotistas do FGTS, e 7.66% para cotistas do FGTS.

Casa Verde e Amarela:

Grupo 1: renda de até R$ 2.4 mil. Os juros são divididos por cotistas e por regiões: cotistas do FGTS das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste recebem uma taxa de 4.5% a 4.75%, enquanto não cotistas dessas regiões possuem taxa de 5% a 5.25%. Cotistas das regiões Norte e Nordeste recebem uma taxa de 4.25% a 4.5%, enquanto não cotistas são taxados de 4.75% a 5%;

Grupo 2: renda entre R$ 2.400,01 e R$ 4.4 mil. Os juros são divididos por cotistas e por regiões: cotistas do FGTS das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste recebem uma taxa de 5% a 6.5%, enquanto não cotistas dessas regiões possuem taxa de 5.5% a 7%. Cotistas das regiões Norte e Nordeste recebem uma taxa de 4.75% a 6.5%, enquanto não cotistas são taxados de 5.25% a 7%;

Grupo 3: renda entre R$ 4.400,01 e R$ 8 mil. Os juros nesse grupo são os mesmos para todas as regiões do Brasil, variando de 8.16% para não cotistas do FGTS, e 7.66% para cotistas.

O que permanece igual?

Alguns pontos em comum entre os dois programas permanecem iguais, sendo eles:

– Subsídio: um dos principais recursos do MCMV, o subsídio é responsável por diminuir o valor do financiamento, buscando fazer as parcelas caberem no bolso das famílias. Como no antecessor, esse recurso, agora no Casa Verde e Amarela, continua a variar de acordo com a cidade e renda bruta familiar;

– FGTS: o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma maneira encontrada para que famílias possam dar a entrada necessária para o financiamento, ou consigam, pelo menos, reduzir o impacto de prestações na renda mensal; – Composição de Renda: a soma dos salários de duas ou mais pessoas, sendo família ou amigo. Isso é usado para aumentar a chance de aprovação do financiamento e conseguir financiar um imóvel com valor maior.

A volta do Minha Casa Minha Vida

Com o novo governo começando, o programa Minha Casa Minha Vida voltou, substituindo o Casa Verde e Amarela, tendo os mesmos objetivos de seu antecessor, porém haverá novidades na execução, ganhando novas modalidades.

Além da construção de casas e condomínios, o novo formato do programa promete oferecer o aluguel social e o fomento à produção de lotes urbanizados. O governo ainda pretende criar condições para incentivar a reabilitação de prédios ociosos ou subutilizados nos grandes centros urbanos.

A faixa de renda da população que o programa pretende atingir também já foi divulgada. Segundo foi descrito no seu plano de governo durante a campanha eleitoral, Lula se compromete a beneficiar com o programa, principalmente, as famílias que ganham até dois salários mínimos por mês.